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Alex Dias
São Paulo (SP)
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Alex Dias
Comentário ·
há 6 anos
Isenção de IPVA à PCD - Pessoa com Cegueira Monocular (EDITADO: Com a alteração pela Lei 17.293/2020)
Silvio Cesar Pasquini Oranges
·
há 9 anos
Dr. Silvio, parabéns pela matéria esclarecedora. Poderia nos orientar como ficarão os monoculares, que obtiveram a isenção do IPVA, com a sanção do PL 529/2020 aprovado dia 14/10/2020 na ALESP? Obrigado.
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Alex Dias
Comentário ·
há 8 anos
Isenção de IPVA à PCD - Pessoa com Cegueira Monocular (EDITADO: Com a alteração pela Lei 17.293/2020)
Silvio Cesar Pasquini Oranges
·
há 9 anos
Dr. Silvio, parabéns pela matéria. Pois é, infelizmente, em vias administrativas a, Fazenda Pública do Estado em São Paulo tem indeferido os pedidos realizados pelos monoculares, eu mesmo estou em vias de ter o pedido negado, mesmo tendo, eu, requerido a juntada de uma cópia do DOE com a publicação da lei
14.481
/11, há uma enorme chance deles negarem o direito que a mim cabe. Mesmo assim, estou na expectativa; de qualquer forma, se eu não obtiver sucesso, terei de ajuizar uma ação em face deles, por ora, o caminho é esse e haja paciência.
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Alex Dias
Comentário ·
há 8 anos
Direitos e benefícios fiscais e tributários aos Portadores de Visão Monocular
Joselma Vagner
·
há 9 anos
Dra. Joselma, excelente matéria. Muito esclarecedor, principalmente aos que sabem como proceder no pleito dos seus direitos. Parabéns.
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